Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:39
OAB culpa 'descaso' do governo por assassinatos de líderes rurais
?Fica empurrando a responsabilidade para o outro?, disse Ophir Cavalcante
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13
Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:51
Livros pra inguinorantes, por Carlos Eduardo Novaes
Autor fica indignado ao constatar que livro com vários erros de português foi aprovado pelo Ministério da Educação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:06
Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada prolação de decisões judiciais em demandas individuais envolvendo questões fático-jurídicas relevantes
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:52
Brasileiro vai pagar uma conta chamada Reforma Tributária
Por Eduardo Bonates
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:50
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:21
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:17
Reforma Tributária, multas fiscais e o impacto no bolso do contribuinte
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:06
Carf e o braço de ferro entre empresários e a classe política
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:29
Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:49
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 14:06
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:41
PIS e Cofins: STF volta a ignorar Constituição e preocupa contribuintes
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:23
Simone Tebet e o alerta vermelho para a Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e